Termos de uso Host K
A Host K provê serviços de hospedagem compartilhada.
Tem a
responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os
melhores serviços possíveis.
As diretrizes seguintes foram projetadas
para assegurar a qualidade de nossos serviços.
FICA VEDADO AO
CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições abaixo pode
resultar em suspensão ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE
VALORES PAGOS).
a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou
material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu
país de origem ou norte-americanas;
b) disponibilizar ou armazenar
quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual
ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos,
animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas
alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas
perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto
legal;
c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades
ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer
grupo ou individuo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer
material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores
de 18 anos de idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer
material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que
pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou
profanação;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material
relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links
para outros sites com conteúdos desse tipo.
A CONTRATADA será o único
arbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
g) enviar
abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s)
destinatário (s), partindo de um servidor nosso ou de qualquer outro
servidor, externo a rede Host K com a intenção de promover qualquer
domínio hospedado nos servidores da Host K, ou cujo e-mail de retorno
pertença a um domínio hospedado nos servidores da Host K. Nossos
servidores são monitorados 24 horas por dia quanto à utilização de SMTP;
h) enviar mais de 1.000 (um mil) e-mails por dia, mesmo que sejam
e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o
CONTRATANTE enviar mais de 1.000 (um mil) e-mails por dia (POR CONTA DE
HOSPEDAGEM), a conta será suspensa por Abuso de Rede. Enviar mais de 100
(cem) e-mails por hora, através de um mesmo domínio, mesmo que sejam
e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o
CONTRATANTE enviar mais de 100 (cem) e-mails por hora (POR CONTA DE
HOSPEDAGEM) as mensagens excedentes a este limite não serão entregues
aos seus destinatários, para evitar uma possível lentidão e atrasos no
servidor de e-mails, prejudicando assim outros clientes da máquina;
i) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer
tentativa resultara em cancelamento imediato da conta;
j) abuso de
tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus
servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa
que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário
insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta
encerrada por Abuso do Servidor.
k) utilizar programas ou scripts que,
por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou
exijam excesso de recursos de sistema. Nestes casos, ocorrera a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
l) transferir a terceiros ou permitir que se
utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
m) tentar, ou
efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir dos
servidores da Host K. Neste caso ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU
NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
n) não cumprir
acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus
consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site
do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido
será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
o) fornecer a
CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de
serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU
NOTIFICAÇÃO;
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência e
efetividade da rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas
necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) fornecer
suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de
configuração para publicação das paginas, leitura e envio de e-mails e
acesso a outros serviços. Não esta incluído na presente prestação de
serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de paginas
HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer outra
linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de
aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O
suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem de
arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações
personalizadas no software de comercio eletrônico disponibilizado,
configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa
disponibilizado em nossos pacotes.
c) o suporte técnico será prestado
via Perguntas Freqüentes (FAQ), Tutoriais Dinâmicos, Passo a Passo,
Tickets On-line (HelpDesk) e E-mail em horário comercial;
d) informar o
CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6
(seis) horas de duração e que possa causar prejuízo a operacionalidade
do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele
que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
SOBRE A
ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
a) todas as contas
de hospedagem serão ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a
comprovação do pagamento inicial. O primeiro pagamento poderá ser
realizado somente por deposito bancário. Os pagamentos seguintes serão
realizados através de boleto bancário;
b) ao contratar os serviços,
ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por
parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso;
c) não é
permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de
transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
d) após 30 dias da
assinatura do serviço, a CONTRATADA não cobrara nenhum valor adicional
para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar,
contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do
plano atualizado;
e) todos os serviços adicionais solicitados pelo
CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a
comprovação do pagamento inicial.
POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento
da mensalidade deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente na
data de vencimento;
b) o não cumprimento do disposto acima até a data do
vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o
CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido. Na ocorrência de
devolução de um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a
CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente
despendido por esta;
c) após 2 (dois) dias da data de vencimento, a
prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da
obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos,
informações e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para
a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos
e mais R$100,00 (cem reais) para a ativação, e aguardar a compensação
bancária do pagamento em nosso sistema (24 à 48 horas após o
pagamento);
d) após 15 (quinze) dias da data do vencimento, caso não
ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA irá remover todos os
dados, arquivos, e-mails ou outras informações que estiverem armazenadas
na conta do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o
CONTRATANTE realizar nova inscrição. A CONTRATADA reserva-se o direito
de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes
excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento
dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova
solicitação.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do
serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da
conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A
CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento.
Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE à nova senha, exceto se
o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser
trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio
CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) a
guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade
do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo
seu uso indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido pela
CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e
informando a senha e o login através de e-mail financeiro@hostk.com.br,
a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam
devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento devera ser feita com
antecedência mínima de 15 (quinze) dias do vencimento da próxima
mensalidade;
b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores
de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze)
dias de antecedência a data em que estas entrarão em vigor, bem como
prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com
suas mensalidades.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o
direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços
contratados sem prévio aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteração
nas políticas de uso, as clausulas e condições alteradas passarão a ter
validade apos 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem
ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá remover todos
os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na
conta do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em)
suspensa(s) a mais de 10 (dez) dias por falta de pagamento;
d) o
CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá
remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou
solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
e)
o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua
utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a
CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e
danos requeridos por terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se o direito de
suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer
razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou
violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
g) o CONTRATANTE
obriga-se a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e
qualquer alteração deverá ser comunicada a CONTRATADA.
POLÍTICA ANTI-SPAM:
A HOST K é totalmente contra a prática de spam, qualquer mensagem enviada através de correio eletrônico sem que a pessoa que a está recebendo tenha concordado com isto é considerado spam. Sites que pratiquem spam não podem ser hospedados em nossos servidores.
Trabalhamos em conjunto com o NAC e SpamCop.net para abolir definitivamente a prática de spam por todos os clientes hospedados pelo Host K, com este fato estamos conseguindo estabelecer que 100% dos clientes Host K não praticam spam, pois sites que se utilizam desta prática não podem ser hospedados conosco.
É expressamente proibido o envio de mensagens não solicitadas através de nossos servidores SMTP, porém mesmo sem a utilização de nosso SMTP os spammers serão punidos, veja abaixo o porque:
Como informamos acima que trabalhamos em parceria com a NAC e SpamCop para combater a prática de SPAM, qualquer pessoa cadastrada junto ao SpamCop poderá denunciar um Spam recebido. O sistema do SpamCop irá verificar este e-mail e buscar nele o responsável pela mensagem. Mesmo que se use um programa de envio de e-mails diretamente de seu computador, sem utilização de nosso SMTP, é fácil descobrir quem foi o remetente da mensagem, basta punir o site que está sendo citado no e-mail, buscando-se o site o SpamCop descobre o seu IP, entra em contato com o DataCenter NAC que por sua vez nos notifica. Assim que recebemos a denúncia de SPAM nós enviaremos um e-mail para a revenda responsável pelo site em questão e este site é imediatamente retirado do ar. No e-mail que enviamos para a revenda nós pedimos que ela entre em contato com o cliente avisando a situação e exibindo o e-mail de spam enviado por ele. No primeiro caso de spam de um domínio, ele será suspenso por 24 horas, tendo o seu site e e-mails fora do ar durante este período, podendo ser reativado caso o cliente concorde em não fazer mais está prática. Caso aconteça um segundo caso de spam do mesmo domínio ele será definitivamente banido de nossos servidores.
No e-mail de notificação que enviamos para a revenda/hospedagem contém o domínio do site infrator e a mensagem de spam enviada por ele, estas são as provas para garantir que o spam realmente foi efetuado.
Gostaríamos de salientar que no Brasil não existe legislação contra spam, nem mesmo no exterior existe nenhuma legislação que legalize o spam, muito pelo contrário, em vários estados americanos spam é crime! Portanto não adianta o cliente salientar que "Esta mensagem é enviada com a complacência da nova legislação sobre correio eletrônico" pois isto não existe.
Também é importante informar que apenas 1 denúncia basta para que um site seja punido, portanto informe isto e deixe claro para os seus clientes que eles só devem enviar mensagens para destinatários que realmente se interessam em receber seus e-mails.
Esta política poderá ser alterada a qualquer momento pela Host K, sem necessidade de um aviso prévio.
Não existem excessões para as regras citadas acima. Todos os domínios hospedados conosco deverão seguir estas regras e terão as punições citadas caso pratiquem spam.
Para se um cliente Host K você precisa concordar com estes termos e colaborar conosco para banir a prática de spam de nossos servidores, desta forma você também poderá dizer que 100% de seus clientes não praticam spam, visto que os infratores serão sempre banidos.
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